Maiúsculas e minúsculas nos cargos

Temos reparado que, com muita frequência, se cometem falhas na utilização das maiúsculas e minúsculas em determinados documentos, como sejam os regulamentos internos ou actas.

..

Tendo em conta a dificuldade que existe em discernir a escrita correcta, tentaremos, de forma muito simples, traçar algumas regras a ter em conta.

..

Assim, em documentos normativos e reguladores, quando nos referirmos a titulares de cargos, estes devem vir escritos com letra minúscula ("coordenadores dos departamentos curriculares dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário"; "delegados de disciplina"; "directores de turma", etc.) Mesmo que se utilizem no singular, a regra deve aplicar-se na mesma ("Cabe ao director de turma gerir todo o processo...")

..

Acontece, também com muita frequência, escreverem "encarregado de educação" com maiúsculas iniciais nestes mesmos documentos ou mesmo em sumários e actas de trabalho, o que não faz sentido, a não ser que, por alguma razão muito especial, se queira transmitir uma ideia de reverência. O mesmo, já agora, para os sumários ou actas em que se empregue "director de turma".

..

Em tempos, defendi, baseado na ideia de personalização, que se devia distinguir, por exemplo numa acta, um director de turma específico (com maiúsculas iniciais) da designação, por outro lado, do simples cargo de director (minúsculas iniciais). Por exemplo: "O Director de Turma do 7.º 2 alertou os restantes membros..."; " O director de turma é um elo importantíssimo..." Contudo, analisando as regras contidas no acordo de 1945, por enquanto ainda em vigor, mas também o novo acordo, não se encontra nada que estabeleça esta destrinça.

..

Deve-se, ainda, acrescentar que, no caso de se escrever, por exemplo numa acta, "coordenador do Departamento de Línguas", o correcto é o titular do cargo ser escrito com minúscula inicial e com maiúscula o cargo respectivo. O mesmo se pode dizer de "presidente do Conselho Executivo" ou "coordenador do 3.º Ciclo".

..

Veja-se o que diz o Acordo Ortográfico de 1945 (Base XLVII):

..
«Os nomes de cargos, postos ou dignidades hierárquicas, sejam quais forem os respectivos graus, assim como os vocábulos que designam títulos, qualquer que seja a importância destes, escrevem-se, em regra, com minúscula inicial, ressalvada, claro está, a possibilidade de emprego da maiúscula em complementos que os especifiquem: o arcebispo de Braga, o conselheiro F., o duque de Caxias, o imperador, o marquês de Pombal, o patriarca das Índias, o presidente da República, o rei de Inglaterra, o reitor da Universidade.»

..

Todavia, para um estudo mais aprofundado, como, por exemplo, a utilização nas cartas, convém ver todas as especificidades delineadas no Acordo Ortográfico de 1945 e no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, aprovado em 1991. Também é deveras interessante a consulta do prontuário Erros Corrigidos de Português, de D'Silvas Filho.