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domingo, 18 de maio de 2008

Em 2014, o acordo entrará em vigor

Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico aprovado

2008-05-16

Lisboa - O Parlamento aprovou hoje, com os votos favoráveis do PS, PSD, Bloco de Esquerda e sete deputados do CDS, o Segundo Protocolo do Acordo Ortográfico. Manuel Alegre (PS), dois deputados do PP e Luísa Mesquita votaram contra.


Em debate na AR esteve o conteúdo do Segundo Protocolo Modificativo do Acordo, redigido e assinado em S. Tomé e Príncipe, em 2004, que prevê que é suficiente a ratificação do texto por três países para que o mesmo entre em vigor.

Este Protocolo Modificativo foi assinado por todos os países lusófonos, mas apenas ratificado inicialmente por Brasil e Cabo Verde, tendo em Agosto de 2006 sido ratificado igualmente por São Tomé e Príncipe.

Três deputados do PSD, Henrique Freitas, Regina Bastos e Zita Seabra - que invocou «conflito de interesses» por ser editora - além de Matilde Sousa Franco, do PS, abandonaram o hemiciclo antes da votação.

O acordo teve a abstenção das bancadas do PCP, PEV e dos deputados Paulo Portas, José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP).

Contra votaram Manuel Alegre, PS, Nuno Melo e António Carlos Monteiro (CDS) e a deputada não inscrita Luísa Mesquita (ex-PCP).

Paulo Portas e o deputado João Oliveira anunciaram declarações de voto.
O protocolo abre a possibilidade de adesão da República Democrática de Timor-Leste, que à data do Acordo (1990) ainda não era um Estado soberano.

Em declarações à Lusa, o Ministro da Cultura esclareceu que «O Acordo já está em vigor em termos internacionais» mas «só entrará em vigor quando for assimilado por nós». Pinto Ribeiro calcula que «em seis anos» o novo acordo estará implementado e aceite pela comunidade.

Depois da aprovação desta manhã de sexta-feira, falta apenas a assinatura do Presidente da República para terminar a ratificação do acordo que entra em vigor daqui a seis anos.


Retirado de http://jornaldigital.com

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